O diretório estadual do PCdoB realizará este fim de semana uma conferência para discutir o rumo do partido nas próximas eleições municipais de 2012, no Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. Com a presença do governador Jaques Wagner (PT), da vice-presidente nacional da sigla, a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, e de todos os correligionários baianos com mandatos no estado, o partido promete concretizar “a maior conferência de sua história”. A legenda pretende lançar candidaturas majoritárias em 90 municípios baianos e fará do evento uma forma de fortalecer a candidatura da deputada federal Alice Portugal para prefeita de Salvador. “A expectativa é a melhor possível, porque estamos prevendo a maior Conferência já realizada na Bahia, pelo número de municípios e delegados participantes. Ela é grande também pelos objetivos de tratar diretrizes políticas, visando a eleição de 2012. Sobre estes objetivos nós estamos bastante otimistas com o número de pré-candidaturas a prefeito e vereadores que temos até agora”, comentou o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida.

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou hoje as contas da Prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade de Everaldo Joel de Araújo, relativas ao exercício de 2010.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e determinou o ressarcimento ao erário municipal da quantia de R$ 14.572,02, sendo R$ 12.732,00 referente a não prestação de contas dos recursos repassados às Entidades Civis e R$ 1.840,02 relativo a despesas com encargos financeiros por atraso de pagamento de IRRF e PASEP.

Também foram imputadas ao gestor multas de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescentes no parecer, e outra de R$ 43.200,00, em razão de ter deixado de ordenar ou promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da Lei Complementar nº 101/00.

Conforme informações registradas no pronunciamento técnico, a Administração Municipal aplicou o montante de R$ 25.595.101,88 na manutenção e desenvolvimento da educação básica, alcançando somente o percentual de 24,68%, em descumprimento ao art. 212 da Constituição Federal que exige o mínimo de 25%.

Na resposta à diligência final o prefeito alegou que aplicou o índice exigido constitucionalmente, solicitando nova análise e apreciação da questão, contudo os processos de pagamento de despesas foram encaminhados em cópias, sem a chancela da Inspetoria Regional e sem indicar as despesas não inclusas ou glosadas indevidamente, não sendo acatados pela relatoria como comprovação da aplicação devida.

O relatório apontou a existência de pendências atinentes ao não recolhimento de multas ou ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município, demonstrando a reiteração no comportamento evasivo do gestor em atender às penalidades impostas por este Tribunal.

Foram registradas ainda as seguintes irregularidades praticadas pelo gestor: Ausência da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2010, em descumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101/00 – LRF; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; parecer do Conselho do FUNDEB não atende ao que disciplina a Resolução TCM nº 1276/08; ausência do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em descumprimento ao que disciplina a Resolução TCM nº 1277/08; inserção de dados no Sistema LRF-net após encerramento dos prazos, em desobediência à Resolução TCM nº 1065/05.

No exercício de 2010, o Município de Monte Santo apresentou uma receita arrecadada de R$ 59.475.331,72 e uma despesa executada de R$ 60.150.591,91, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 675.260,19.

O gestor ainda pode recorrer da decisão.

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Fonte: cleristonsilva.com

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Tomou posse hoje sexta (30)pela manhã no Fórum em Chorrochó na 158ªZona Eleitoral, o SrºSebastião Alcides (PT), como novo Prefeito Interino do Município de Abaré.

O TSE-Tribunal Superior Eleitoral,derrubou a Cautelar(liminar) que suspendia os efeitos da decisão que cassou o Prefeito e o Vice Prefeito do Município de Abaré.

Portanto,ficou restabelecida a decisão anterior que cassou os diplomas do Prefeito e Vice Prefeito eleitos no Município de Abaré,determinando ainda que seja realizada as eleições indiretas,sendo que neste espaço de tempo deve assumir a chefia do Poder Executivo Municipal o Presidente da Câmara Municipal o Srº Sebastião Alcides(PT),até a realização de novas eleições.
Destaca-se que o novo Prefeito eleito para nas eleições indiretas exercerá o chamado " Mandato-Tampão", ou seja, ficará no poder até completar o restante de tempo do mandato anterior(um pouco mais de um ano-até o final de 2012)A Constituição Federal prevê que,no caso de vacância de presidente da republica e vice-presidente, a realização de eleição indireta se faça em até 30 dias.Ou seja o mesmo para prefeito e vice prefeito.
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Fonte: Líder do Sertão FM, Redação

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O prefeito de Senhor do Bonfim, a 241 km de Serrinha, Paulo Machado, anunciou a sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT). O motivo do desligamento, segundo o gestor, foi a falta de apoio imediato a sua candidatura à reeleição. O Diretório Municipal do PT determinou que, somente em abril de 2012, o partido iria se pronunciar quanto à candidatura e reeleição do prefeito.

Essa postura afastou qualquer garantia de que o gestor continuaria seu plano de governo e que poderia normalmente ser efetivado em um segundo mandato. Pela deliberação, possivelmente, Machado ainda teria o nome submetido a uma prévia e o governo a uma avaliação.

Segundo o prefeito Paulo Machado, tal atitude “tanto provoca instabilidade política quanto dissemina uma desconfiança em relação ao curso de continuidade do próprio projeto administrativo”. De fato, o partido não deixou a certeza de que ele continuaria implementando a totalidade do projeto que vem desenvolvendo em Senhor do Bonfim.

Apesar da saída do PT, o prefeito garante à população bonfinense que continuará “na base do governador Wagner e da presidenta Dilma, sem alterações substanciais no ritmo de seriedade e compromisso, que, com dignidade e trabalho vem pautando a sua gestão”.
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Fonte: cleristonsilva.com

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O prefeito de São Paulo e fundador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira (28) que a legenda é "de centro" e vai ter posição de "independência" em relação ao governo federal.
Na noite de terça (27), a Justiça Eleitoral aprovou o registro nacional do PSD. A decisão permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012. Durante a discussão para criação do partido, Kassab disse ao "Estado de S.Paulo", em março deste ano, que o partido não seria "de direita, de esquerda, nem de centro".
Em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, na manhã desta quarta, Kassab afirmou que "a questão de centro é ideológica". "Está desvinculada da relação do apoio ou não ao governo federal. Em relação ao governo federal, nossa posição será de independência. Para que os parlamentares que se somaram a esse partido que tenham sua posição, alguns a favor, outros contram, continuem tendo essa liberdade. Não teria sentido, seria incoerência, para um partido que quer inovar impor ao parlamentar mudanças de sua conduta", disse.
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade. A previsão é que tenha cerca de 50 parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado.
Segundo Kassab, parte desses parlamentares apoiou o candidato do PSDB José Serra nas eleições presidenciais do ano passado e parte apoiou a presidente Dilma Rousseff. "Cada um continua com suas convicções. Claro que, a partir de agora, o partido começa a preparar uma unidade de ação para chegar com essa unidade em 2014."
Com a decisão da Justiça Eleitoral, o partido de Kassab poderá disputar as eleições municipais, sob o número 55. Mas ainda há riscos aos planos do prefeito de São Paulo para o pleito do ano que vem.

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, disse que vai recorrer contra a criação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de denúncias de fraudes na coleta de assinaturas de apoio de eleitores, que marcaram o processo de nascimento do PSD, a nova sigla corre também o risco de ter seu registro impugnado caso alguma irregularidade seja comprovada na Justiça.
Ao "Bom Dia Brasil", Kassab afirmou que as denúncias não têm fundamento. "Em todos os estados, o partido foi aptovado pelos TREs por unanimidade. Fica claro, e vamos olhar para frente, que eram denúncias sem fundamento. Em alguns casos, armação de adversários, lamentáveis."
Manifesto
Giberto Kassab prometeu ainda apresentar um manifesto à nação que defende, entre outras questões, a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva em 2014, só para tratar da atualização da Constituição Federal.
"Seria paralela ao funcionamento o Congresso para que as reformas efetivamente aconteçam. Vamos pedir à senadora Kátia Abreu que apresente projeto no Senado para que tenhamos campanha de mobilização da importância da aprovação. Para que possamos ter as reformas que o Brasil precisa, política, trabalhista, administrativa", afirmou o prefeito e fundador do PSD.

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Fonte: Do G1, em Brasília

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Após conseguir uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2010, com Eures Ribeiro, uma década depois de fazer o último deputado estadual, o PV tem uma meta ousada para as próximas eleições municipais. O presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, em entrevista ao Bahia Notícias, revelou que a estratégia da sigla, em 2012, é fazer entre 10 e 15 prefeitos e passar de 80 para 250 vereadores em todo o estado. A prioridade serão as cidades-pólo, para que a capilaridade da sigla seja ampliada nas principais regiões. O próprio Ribeiro deverá deixar o mandato nas mãos do primeiro suplente Marcos Viana, com o propósito de disputar o comando de Bom Jesus da Lapa. Segundo Gomes, ele aparece com 62% nas pesquisas preliminares de intenção de voto na cidade do Vale do São Francisco.

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Fonte: Bahia Notícias - por Evilásio Júnior

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O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB) considerou “péssima” a ideia de transformar os dias de jogos da Copa de 2014 em feriado. “O feriado é péssimo. Pode ser um motivo para as obras que não estejam terminadas 100%. Os feriados vão maquiar um pouco os problemas”, afirmou, ao comentar o projeto da Lei da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) ao Congresso. O texto prevê que estados, municípios e a União podem decretar feriado local nos dias das partidas. Na opinião do craque, a proposta é desnecessária porque a população já costuma trabalhar apenas meio período nos dias em que a Seleção entra em campo. Romário cobrou ainda que sejam determinadas obrigações para a Fifa com relação ao preço dos ingressos. “Temos que baratear os ingressos. Estão falando em algo em torno de R$ 100, R$ 120, o que mostra o que eu tenho falado sempre: que a Copa vai ser do Brasil e não dos brasileiros”, reclamou.

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Fonte: BahiaNotícias/ Informações do jornal Folha de São Paulo.

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