Mais 21 cidades baianas tiveram situação de emergência em decorrência da seca reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, divulgou o órgão nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O estado soma, então, 234 cidades vitimadas pela condição de estiagem, contando com as demais já reconhecidas desde o início do ano.
As últimas cidades listadas são: Água Fria, Aramari, Bom Jesus da Lapa, Caraíbas, Coração de Maria, Inhambupe, Ipecaetá, Itapicuru, Itatim, Jacobina, Malhada, Nova Canaã, Palmeiras, Piripá, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares e Utinga. O Ministério divulga a lista completa das cidades através da Secretaria Geral da Defesa Civil.
O Ministério da Integração Nacional liberou verba de R$ 15.789.724 milhões para obras de combate aos efeitos da seca na Bahia no dia 4 de junho. Além do valor, outro montante de R$ 3,9 milhões foi antecipado diante da urgência na execução das ações e o repasse do restante das parcelas estará condicionado à aprovação de um plano de trabalho.
O prazo estipulado pelo Ministério da Integração para que as obras e serviços sejam executados é de um ano, contando a partir do pagamento da primeira parcela dos recursos. O governador Jaques Wagner garantiu obras em adutoras. “Temos investimento de R$ 400 milhões em quatro adutoras. Ainda em 2012 a maioria deve estar pronta”, afirma.

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Fonte: G1 BA

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O Nordeste tem 1.013 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. Com isso, são 4 milhões de pessoas afetadas diretamente pela seca na região. E não há previsão de chuva para o sertão nordestino nos próximos dias. No litoral, chove desde quarta-feira (13).

“Estamos monitorando a parte leste da região, que vai da Bahia ao Rio Grande do Norte. A previsão é de chuva forte. Volta e meia, a chuva pode ser moderada. Para o interior, não há previsão”, informou a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Odete Chiesa.

Segundo ela, a temporada de chuvas no interior da Região Nordeste ocorre entre fevereiro e abril, mas, este ano, praticamente não choveu. Geralmente, quando a chuva não vem nessa época, a probabilidade é que não chova mais no restante do ano, informou a meteorologista.

A Bahia é o estado mais afetado pela seca, com 230 cidades em estado de emergência, uma situação que afeta mais de 500 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil do estado. A Paraíba tem 197 cidades na mesma situação, seguida do Rio Grande do Norte, com 139.

Quando um estado ou município está em estado de emergência, além do regime de alerta conduzido pela Defesa Civil, o Poder Público pode contratar serviços e fazer obras sem necessidade de abrir licitação.

O Ministério da Integração Nacional anunciou esta semana que há R$ 2,7 bilhões disponíveis para ações emergenciais de combate à seca, como a contratação de carros-pipa, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil poços no âmbito do programa Água para Todos.

A partir de segunda-feira (18), Bahia, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais terão acesso ao Bolsa Estiagem, um programa de transferência de renda destinado a minimizar os efeitos da seca sobre a população.

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Fonte: Agência Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Governo da Bahia no pedido para suspender a liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há 63 dias. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ, o ministro Ari Pargendler, nesta terça-feira (12), e deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quinta-feira (14).
Com a decisão, os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do dia 29 de maio, são suspensos. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representante jurídica do governo, o STJ entendeu que a aplicação da lei de greve "não obriga o pagamento dos salários no período de paralisação", argumento defendido no recurso encaminhado.
No dia 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso do governo do estado, optando assim por não apreciar o mérito do pedido. Diante disso, a PGE o direcionou para revisão do STJ.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
Proposta negada
A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial de 22% para aqueles professores que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
"Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção", explica o governador Jaques Wagner.
O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. "Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.
Movimento grevista
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. Na última terça-feira (29), conseguiram uma liminar da Justiça que determina o pagamento dos sálarios do mês de abril e maio, que estavam suspensos. O Governo da Bahia informou que iria recorrer da decisão.

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Fonte: G1 BA

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Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, os professores da rede estadual de ensino decidiram pela manutenção da greve da categoria, que chega ao 63º dia.
"O governo não apresentou a contraproposta para o que foi apresentado há uma semana. Nós pedimos 22,22%, a ser repassado já durante este ano, mas o governo quer repassar o valor em parcelas até o próximo ano, além de não contemplar professores aposentados e em estado probatório, por exemplo", explica Marilene Betros, coordenadora do sindicato da categoria.
Ainda segundo as informações dos sindicalistas, "até agora não houve uma negociação direta entre sindicato e governo. Queremos uma linha direta de negociação com o governo, e não por intermédio de outros órgãos, como a Secretaria de Administração", acrescenta a coordenadora.
Durante a assembleia, além de decidir pela manutenção do movimento, a categoria confeccionou um documento, que deverá ser protocolado junto à Governadoria, com as reivindicações dos professores. "Nós queremos negociar diretamente com o governador, vamos buscar isso", pontua Betros.
Governo lamenta
Logo após a decisão da categoria grevista, o governo do estado divulgou uma nota à imprensa dizendo que lamenta o resultado da assembleia dos professores. A nota reafirma a proposta apresentada anteriormente e defende que ela é pautada na capacidade financeira do Estado, "respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não conta com recursos em seu orçamento para contemplar todo o percentual da promoção reivindicada pelos professores para este ano".
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a liminar que autoriza a suspensão dos salários dos professores grevistas. A medida ocorreu depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, negar seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais.
A decisão do Supremo foi proferida na sexta-feira (8). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado "incabível", por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. A Procuradoria Geral da República (PGE), que demandou o recurso do governo, afirma que mérito deve ser direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até por volta das 11h desta terça-feira (12), professores informaram ao G1 que não receberam o pagamento dos salários.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a Secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
Negociação
Representantes do sindicato dos professores estaduais (APLB) se reuniram na sexta-feira (8) com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, na Residencia Episcopal, em Salvador, para abordar medidas que ajudem a por fim à greve no ensino público. O secretário-geral da APLB, Claudemir Nonato, afirma a categoria fez dois pedidos ao líder católico.
"Primeiro, queremos que ele tente com o governo um possível diálogo, para que possa sentar e discutir o fim da greve. Segundo, queremos que o governo apresente para a categoria a proposta que foi feita à imprensa, de forma escrita", explica o sindicalista. A proposta do governo foi foco de uma reunião entre o sindicato, a secretaria de Administração e o Ministerio Público Estadual. Na ocasião, os sindicalistas discordaram do apresentado.

Claudemir Nonato afirma ainda que o movimento está disposto a abdicar de atuais exigências no sentido de retomar as atividades o mais breve possível. Por isso, o comando de greve se reúne no sábado (9) para elaborar uma contraproposta, que será apresentada aos professores na assembleia marcada para as 9h do dia 12 de junho (terça-feira). A contraproposta, segundo ele, tem como base a do governo. "Vamos nos reunir de antemão e formular a contraproposta", diz.
Proposta
A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial de 22% para aqueles professores que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
"Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção", explica o governador Jaques Wagner.
O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. "Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.

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Fonte: G1 BA

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O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), é o que mais viaja entre as autoridades máximas de 15 estados, apontou um levantamento feito pelo jornal O Globo.
Com um ano e meio de mandato desde 2011, os 15 governadores pesquisados somam mais 370 dias fora do país em viagens oficiais - ou seja, pagas com recursos públicos. Desde janeiro de 2011, quando começou seu segundo mandato, o líder baiano passou 78 dias no exterior, em 14 missões oficiais. Isso dá quase uma viagem por mês, em média.
O petista tem mais do que o dobro de dias fora do país do que os segundos colocados na pesquisa, os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que têm 35 dias de viagem para fora do país cada. Em quarto lugar está o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que ficou 34 dias fora do país.
Aparece em seguida o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que teve 29 dias fora. O de Goias, Marconi Perillo (PSDB), vem em seguida, com 28 dias.

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BN

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Poucas horas após a decisão pelo encerramento da greve dos rodoviários, obtida durante uma assembleia realizada na manhã deste sábado (26) no Sindicato dos Eletricitários (Sinergia), os primeiros ônibus já retomaram as atividades em Salvador. Em rápida ronda pelas ruas da capital baiana, as lentes do Bahia Notícias puderam registrar alguns coletivos em funcionamento, além de pontos de ônibus mais movimentados. Na sexta-feira (25), durante reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ficou estabelecido um reajuste de 7,5%, retorno do quinquênio e aumento do vale-alimentação para R$ 11,22. Além disso, o parcelamento do desconto dos dias não trabalhados também foi determinado, para o acordo ter sido aceito pela categoria.

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BN/ Leonardo Martins

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O líder do bloco PMDB/DEM da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Luciano Simões (PMDB), apresentou nesta quinta-feira (24) um requerimento à Mesa Diretora da Casa para solicitar ao governo do Estado informações sobre as viagens internacionais realizadas pelo governador Jaques Wagner (PT), de janeiro de 2007 até o início deste ano.
No documento entregue, o colegiado solicita a apresentação de documentos que comprovem quem pagou as despesas com passagens aéreas, ou aluguel de aeronaves, e estadias, pagamentos com cartões corporativos, além do valor total custeado com dinheiro público em cada viagem internacional. O requerimento ainda pede o nome e função ou cargo de quem acompanhou o chefe do Executivo, além dos roteiros e as despesas de locomoção.
“Esse requerimento deve-se ao fato do governador Jaques Wagner não fornecer as devidas informações à sociedade baiana e aos membros deste Poder a respeito de suas viagens internacionais, por tratar-se de uma questão de grande interesse público”, justificou. Simões censurou a ida do líder baiano aos Estados Unidos nesta quarta (22) e considerou o momento “inoportuno”, devido aos problemas enfrentados atualmente pelos baianos.
O parlamentar alegou que a viagem não foi informada e acusou a missão de não possuir objetivo concreto. “A agenda da presidente Dilma e até a do presidente desta Casa, deputado Marcelo Nilo, são de conhecimento público pelo menos com uma semana de antecedência. Mas só hoje [quarta] a Assembleia Legislativa e a Bahia tomou conhecimento da viagem do governador aos Estados Unidos”, criticou. O político informou ainda que em 14 de março deste ano, detalhes das viagens do governador já tinha sido protocolado, mas até o momento não obteve resposta. Segundo ele, o presidente Marcelo Nilo (PDT) garantiu que o requerimento será votado na próxima reunião da Mesa, no dia 30 de maio.

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BN