Os moradores do Calabar comemoraram nesta quarta-feira (27) a instalação da sua base comunitária de segurança, a primeira de Salvador. Ela vai funcionar na associação de moradores do bairro, com um efetivo de 120 policiais militares, três carros e três motos.
Outros bairros de Salvador também serão beneficiados, a exemplo do Nordeste de Amaralina, Tancredo Neves e Fazenda Coutos. A previsão é que 34 bases sejam implantadas no estado até 2013 – 20 em Salvador e 14 no interior. Quatro bases ficarão em Feira de Santana. Elas serão fixadas em pontos estratégicos e vão abranger uma área de dois quilômetros quadrados.
Para que a base comunitária de segurança se tornasse uma realidade na comunidade do Calabar, policiais do Batalhão de Choque fizeram ocupação do local no final de março. Quatro pessoas foram presas durante a operação. A estratégia de instalação das bases seguiu quatro ações: investigação, intervenção, ocupação e instalação.
Mas o objetivo não é apenas dar mais segurança à população. É também oferecer mais dignidade, por meio de ações sociais. Desde a ocupação, os moradores se sentem mais seguros no Calabar e afirmam que a rotina mudou para melhor.
A líder comunitária Maria de Fátima Gavião, presidente da Associação de Moradores do Calabar, afirmou que agora, com a garantia de mais segurança, a maior expectativa é com a concretização das políticas sociais.
“Temos certeza que este é o primeiro passo para que os moradores possam ser beneficiados com políticas públicas em diversas áreas. O governo tem demonstrado este empenho. Estamos em um momento de discussão, sempre conversando com as secretarias. Este é o começo para dias melhores”, disse Maria de Fátima.
Com a base comunitária de segurança diversos serviços públicos serão prestados. Entre as ações, estão relacionados emprego e renda, ciências e tecnologia, justiça e cidadania, desenvolvimento social e cultura.
Sem renda mensal fixa, a costureira Cristiene Lima criou o filho na comunidade “com muita luta e suor” para que ele não se envolvesse com o tráfico. Agora com dois netos, um de 11 meses e outro de três anos, ela declarou que espera que as crianças cresçam num bairro com mais oportunidades e segurança. “Nossa comunidade tem saído mais de casa, procurado se divertir. Quero que permaneça assim, para que meus netos cresçam num lugar tranquilo”.
Ações de melhoria – Entre as ações de melhoria implementadas pela base comunitária de segurança, estão as do Centro Digital de Cidadania que funciona na Associação de Moradores do Calabar. Com dez computadores conectados à internet banda larga, o CDC poderá ser utilizado por qualquer morador do bairro.
Na área de justiça e cidadania, a comunidade contará com o atendimento da Ouvidoria, que funcionará no local. Por meio do equipamento, a população poderá fazer denúncias de violação dos direitos humanos.
Os moradores também poderão se cadastrar no Bolsa Família, programa do governo federal. Para isso, em 15 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) promove um mutirão para ampliar o número de beneficiados.
Na área da educação serão abertas 60 vagas para curso técnico de enfermagem e 160 para o Projovem, além de curso de telemática e administração. As aulas devem começar no segundo semestre deste ano. Será implantado ainda o programa Todos pela Alfabetização (Topa).
“Estou fazendo um desafio aos moradores, que é o de transformar o Calabar num bairro livre do analfabetismo, cadastrando os que necessitam ser alfabetizados no Topa. Antes mesmo da implantação desta base, já estamos colhendo resultados positivos por causa da ocupação realizada pela polícia. Conversei com os moradores e eles me disseram que estão andando com mais tranquilidade pelas ruas, sentindo-se mais seguros”, declarou o governador Jaques Wagner.
Nesta quinta (28) e na sexta-feira, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) abre inscrições para o Projovem Trabalhador, disponibilizando 55 vagas.
Capacitação – Os PMs que vão atuar na base do Calabar foram capacitados em policiamento comunitário e em direitos humanos. Eles estão divididos em escalas de 12 horas contínuas.
A comandante das bases de segurança, capitã Maria Oliveira, afirmou que os policiais vão atuar com mais contato com a população. “Este é um grande desafio, porque teremos que conquistar esta comunidade para termos sucesso na execução do projeto. Os policiais estão ansiosos e motivados para começar este trabalho”.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, explicou que, além do policiamento ostensivo, sete câmeras digitais vão monitorar o Calabar a partir de pontos estratégicos. São quatro câmeras instaladas dentro do bairro e outras três no entorno. No total, foram instalados 1.200 metros de fibra ótica para possibilitar a transmissão de dados e captura das imagens à Superintendência de Inteligência da SSP, à Central da Polícia Civil e ao Comando Geral da Policia Militar.
A implantação das bases comunitárias de segurança é uma das ações previstas no programa Pacto pela Vida e visa impedir a ação de traficantes no local, realizando um trabalho preventivo de combate ao crime e à violência.
A inauguração da base do Calabar contou com a presença do secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que parabenizou a Bahia pela iniciativa. O Rio foi a primeira cidade brasileira a implantar uma base de segurança em bairros com alto índice de criminalidade. Ele disse que a metodologia de policiamento comunitário é eficaz e é adotada em vários países.
“Em pouco tempo pude perceber que a metodologia aplicada na Bahia tem dado certo. Acho que a ação deve ocorrer em diversos estados brasileiros, mas, claro, adaptada a cada realidade, para que os resultados apareçam”, afirmou Beltrame.

Pacto pela Vida – Para reduzir os índices de crimes contra a vida, o programa combina maior eficiência na área da segurança, atuação conjunta de órgãos de diversas esferas de poder na prestação de serviços públicos e colaboração da sociedade com sugestões e críticas sobre os problemas das comunidades.
A instalação das bases comunitárias de segurança pela Polícia Militar e a reestruturação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pela Polícia Civil, cuja sede foi inaugurada na semana passada, estão entre as ações prioritárias.
Articulado com as demais secretarias de Estado, o Pacto pela Vida prevê câmaras setoriais para desenvolver políticas públicas como as de segurança, defesa social, enfrentamento ao crack e atuação do Ministério Público e Poder Judiciário.

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O índice de homicídios em Salvador e região metropolitana durante a Semana Santa, registrado das 7h do dia 21 (quinta-feira) às 7h desta segunda-feira (25), apresentou redução de 34% numa comparação com o mesmo período de 2010, seguindo uma tendência que se confirmou no primeiro trimestre deste ano. Foram 23 casos registrados em 2011, sendo 17 na capital e seis na RMS, contra 35 assassinatos em 2010, quando foram contabilizados 26 em Salvador e nove na RMS.
“O reforço no patrulhamento ostensivo em localidades mapeadas pela polícia, com ampliação das blitze (abordagens a ônibus, veículos e estabelecimentos comerciais), colaboraram para a efetiva diminuição do número de assassinatos neste feriado prolongado”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Barbosa afirmou que está sendo colocado em prática um planejamento para finais de semana e feriados prolongados, com resultados já constatados na redução de homicídios e outros crimes no primeiro trimestre de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Estamos com companhias especializadas da Polícia Militar dando um grande reforço, além das investigações e cumprimentos de mandados de prisão pela Polícia Civil”.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, somados os dados de todo o estado, a redução chegou a 16,2% no índice de homicídios, na comparação com o primeiro trimestre de 2010. Em Salvador, o número de assassinatos diminuiu 14,4%. Ao todo, nos três primeiros meses deste ano, foram computados 392 homicídios, contra 458, no mesmo período de 2010.


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A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas – até 2 de maio – para o novo edital do Programa de Fortalecimento dos Grupos de Pesquisa, Atração, Interiorização e Fixação de Pesquisadores (Proforte) da universidade.
Nesta edição, o programa, que atende a todos os campi da Uneb, vai contemplar 24 projetos de grupos de pesquisa registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O investimento total disponibilizado pela PPG no edital é de R$ 400 mil, sendo que 70% desse montante visa beneficiar projetos dos campi do interior.
Os grupos de pesquisa interessados devem enviar o formulário (a ser disponibilizado pelo site www.ppg.uneb.br/zanix) e os documentos exigidos no edital de seleção pelos Correios (via Sedex), com postagem até 2 de maio, para o endereço indicado.

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Desde outubro de 2009 na Assembleia, o projeto que prevê a privatização dos cartórios deve, enfim, voltar à pauta de votações do Legislativo baiano. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da AL, revelou que haverá uma reunião entre o governador Jaques Wagner (PT) e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Britto, para discutir mudanças na proposta. “Temos que chegar a uma fórmula que atenda a todos. Há pessoas que chefiam cartórios há 30 anos. Vão sair para disputar um concurso para disputar com quem tá fazendo faculdade agora? É justo? Mas a lei manda que só pode entrar via concurso”, ponderou. Nilo acredita que a matéria será votada ainda este semestre. “O TJ vai deixar de arrecadar um volume razoável de recursos. É um projeto muito polêmico. Mas, acredito que temos 99% de chances de votar o projeto no primeiro semestre”, acentuou. Na entrevista, Nilo deixou aberta a possibilidade de se candidatar a governador em 2014. “Claro que eu gostaria, fui interino e foi muito bom sentar na cadeira e ter a caneta em mãos, embora a tinta fosse escassa. Mas 2014 vai depender muito das circunstancias políticas”, afirmou o pedetista, ao ressaltar que só sairia postulante com o apoio de Wagner. “Quem for o candidato do governador eu vou apoiar”, salientou.

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entra na segunda semana de trabalhos para conclusão do diagnóstico do ambiente operacional da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
O objetivo final é a implantação do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC) destinado à melhoria dos níveis de segurança da empresa, que é o provedor de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do Estado.
De acordo o presidente da Prodeb, Elias Sampaio, o trabalho com a Abin está inserido numa estratégia mais ampla que a Prodeb começou a implementar, em 2008, para consolidar as ações de sustentabilidade do negócio, que é o provimento de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação.
No caso especifico da Companhia, o grande provedor de TIC do Estado, ele enfatiza a necessidade do máximo de segurança possível. “Inclusive o nosso slogan é tecnologia, informação e segurança”.
Na semana passada, foi montado um grupo de trabalho - com representantes das diretorias da empresa - que juntamente com a Abin está levantando informações relacionadas ao ‘conhecimento sensível’ da Prodeb.
O processo faz parte de um contexto maior de boas práticas de segurança, sensibilizando os funcionários da empresa sobre as ameaças ao ativo primordial da Prodeb, que são os dados custodiados, além de desenvolver uma cultura de proteção.

Diferencial

Segundo a assessora de Segurança Integrada (ASI) da Prodeb, Elba Vieira, a implantação do PNPC irá melhorar os níveis de segurança das informações dos parceiros clientes. “Isso irá trazer melhoria à empresa, sendo um diferencial para a Prodeb e para o Estado da Bahia”.
De acordo com o oficial de Inteligência da Abin, Eduardo Oliveira, a parceria com a Prodeb ajuda a divulgar o trabalho da agência. “Por exercermos uma cultura da necessidade de segurança em relação aos negócios do Estado, temos condição de trazer para algumas organizações essa expertise”.
Ele afirma que o diagnóstico com a marca da Abin - instituição idônea do governo federal especializada na área de segurança - poderia servir como espécie de selo de garantia.
“Para nós é importante se relacionar com uma organização que tem a custódia de informações estratégicas para o estado, a exemplo da Prodeb. Ajudar a criar uma cultura de segurança e de proteção para uma instituição pública que tem papel relevante para o Estado da Bahia”, diz.

Atuação

Criado em 1997, o Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível é voltado a instituições nacionais que geram ou custodiam conhecimentos sensíveis para o Brasil, sejam públicas ou privadas.
O PNPC atua nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação científica e tecnológica, energia - incluindo novas fontes alternativas -, minerais e materiais estratégicos, conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, agronegócio, desenvolvimento socioeconômico, educação e promoção de cultura de proteção do conhecimento sensível e defesa nacional.

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Direto:Agecom

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O juiz Ricardo D’Ávilla (5ª Vara da Justiça Federal) concedeu na noite desta segunda-feira (18) uma liminar suspendendo o reajuste de 13,64% proposto pelo governo da Bahia na tarifa de água e que deveria entrar em vigor a partir do próximo dia 1º. “De fato, o reajuste era abusivo e ilegal”, afirmou o deputado Bruno Reis, líder do bloco parlamentar PRP/DEM e um dos parlamentares que pediram a suspensão do aumento.
Em sua decisão, o juiz acatou o argumento dos parlamentares de oposição. “O índice foi decidido em uma reunião extraordinária, o que contraria a legislação”, disse Bruno Reis. Inicialmente, a proposta da Embasa era reajustar suas tarifas básicas em 6,14% índice mantido pelo magistrado. “De uma hora para outra a diretoria da Embasa resolveu aplicar mais 7,5% em cima dos 6,14%”, acrescentou Reis.
O deputado ressaltou que o aumento pleiteado pela Embasa é muito acima do IPCA, índice que mede a inflação. “O IPCA, que corrige os preços com base na inflação, foi de 5,91% ano passado. Ou seja, o reajuste que o governo quer dar na conta de água é mais que o dobro da inflação de 2010”, afirmou Bruno Reis. Ele lembrou que o reajuste para quem paga a chamada tarifa social de água será de 8,5%, ou seja, também superior à inflação de 2010. Segundo o deputado, “o que o governo quer é que o consumidor pague pelo corte de R$1,1 bilhão feito nos investimentos e no custeio da máquina, que atingiram o plano de expansão da rede de abastecimento. E o consumidor não tem obrigação de pagar por esses cortes, feitos porque se gastou demais ano passado para reeleger Jaques Wagner”, ressaltou o parlamentar.
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Geraldo José

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Foi encontrado na manhã desta segunda-feira (18) o corpo do garoto de 12 anos que desapareceu sábado (16), na praia de Stela Maris, em Salvador. Segundo informações do Salvamar, o corpo foi localizado por volta de 5h30, por pescadores na região do farol de Itapuã.

Segundo a polícia, John José da Silva, de 12 anos, estava com uma tia e uma prima quando entrou sozinho no mar e se afogou. Ainda de acordo com o grupo de salvamento, a família já fez o reconhecimento do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Caso

Agentes da Salvamar começaram as buscas no sábado após registro de afogamento da criança nas proximidades da praia do Catussaba, no bairro de Stela Maris, em Salvador.

De acordo com o chefe de treinamento do grupo, Glauco Bastos, os agentes de plantão foram comunicados do caso por volta das 10h30 de sábado, quando iniciaram os trabalhos de busca.

Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) sobrevoou a área, mas não conseguiu localizar pistas.

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Fonte:Do G1 BA